Somos especialistas em Direito Tributário. Reduzimos a carga de impostos, recuperamos créditos pagos indevidamente e protegemos o seu negócio de cobranças abusivas — com estratégia, técnica e total segurança jurídica.
A LR Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, dedicado a proteger empresas de todos os portes contra a alta carga de impostos e as cobranças indevidas do Fisco. Há mais de 10 anos, unimos conhecimento jurídico, análise técnica e visão estratégica para gerar economia, recuperar créditos e trazer segurança jurídica aos nossos clientes.
Atuamos de forma preventiva e consultiva, mas também firme no contencioso administrativo e judicial. Traduzimos o "juridiquês" em soluções claras, para que o empresário entenda exatamente onde está pagando a mais e como recuperar esses valores com respaldo legal.
Oferecer soluções jurídicas tributárias que reduzam a carga de impostos e recuperem valores pagos indevidamente, gerando economia real e segurança jurídica para empresas de todos os portes.
Ser referência em advocacia tributária estratégica, reconhecida pela excelência técnica, pela ética e pelos resultados concretos entregues a cada cliente.
Unimos técnica jurídica e visão estratégica para transformar a complexidade tributária em economia real e segurança para a sua empresa. Antes de qualquer ação, um diagnóstico honesto sobre riscos, oportunidades e resultados possíveis.
Quero conversar com um especialistaSoluções completas em Direito Tributário para reduzir impostos, recuperar créditos e defender a sua empresa com segurança jurídica.
Organizamos e regularizamos os débitos fiscais da sua empresa junto à Receita Federal, estados e municípios. Atuamos com parcelamentos, transação tributária, negociação de passivos e regularização de certidões (CND), reduzindo a carga de dívidas e devolvendo previsibilidade e saúde financeira ao seu negócio.
Analisamos a estrutura fiscal do seu negócio e orientamos sobre o melhor regime tributário — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Nossa consultoria tributária garante conformidade fiscal, segurança jurídica e a redução legal da carga tributária no dia a dia da empresa.
Desenhamos estratégias legais de economia fiscal (elisão fiscal) para reduzir a carga tributária de forma preventiva e segura. Avaliamos o enquadramento ideal, a reorganização societária e as oportunidades de economia, sempre respeitando integralmente a legislação vigente.
Recuperamos, via restituição ou compensação, tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos 5 anos. Atuamos com créditos de PIS/COFINS monofásico, ICMS-ST, exclusão do ICMS da base de cálculo e demais teses, transformando pagamentos indevidos em caixa para a sua empresa.
Defendemos sua empresa em processos administrativos fiscais: impugnações, recursos e sustentações junto ao CARF e aos órgãos estaduais e municipais. Contestamos autos de infração e cobranças indevidas com fundamentação técnica antes que o caso chegue ao Judiciário.
Atuamos no contencioso tributário judicial com mandados de segurança, ações anulatórias, embargos e defesas em execuções fiscais. Levamos ao Judiciário teses consolidadas para proteger o patrimônio da empresa e afastar cobranças ilegais ou abusivas.
Realizamos auditoria e revisão fiscal completa dos últimos períodos, identificando créditos, corrigindo inconsistências e mapeando riscos e oportunidades. Um diagnóstico técnico que revela onde sua empresa paga tributos a mais e como recuperar esses valores com segurança.
Trabalhamos em etapas bem definidas para garantir segurança em cada passo — sem surpresas e sem juridiquês.
Analisamos documentos, notas fiscais e a situação fiscal da empresa para identificar riscos, créditos e oportunidades reais.
Definimos a estratégia jurídica e tributária ideal para o seu caso, com base legal sólida e metas claras de resultado.
Executamos as medidas administrativas e judiciais com técnica e segurança jurídica, sempre dentro da legalidade.
Acompanhamos os processos e a conformidade fiscal de forma contínua, garantindo resultados e evitando novos passivos.
Respostas claras sobre recuperação tributária e ações revisionais bancárias — sem complicação.
É o processo de restituir ou compensar tributos pagos indevidamente ou a maior. No Simples Nacional, isso pode ocorrer principalmente quando a empresa revende produtos sujeitos ao regime de PIS/COFINS monofásico, como alguns itens de bebidas frias, autopeças e medicamentos, desde que o enquadramento fiscal esteja correto.
Não. O direito à recuperação depende da análise de fatores como atividade da empresa, NCM dos produtos, notas fiscais, período apurado e enquadramento tributário. Ou seja, não basta estar no Simples: é preciso verificar se a mercadoria realmente está sujeita ao regime monofásico ou a outra hipótese de recuperação.
Em alguns casos, sim, mas o ICMS-ST possui regras próprias e a análise varia conforme o estado e a operação realizada. Ele não segue exatamente a mesma lógica do PIS/COFINS monofásico, então cada hipótese precisa ser avaliada separadamente.
Há sempre possibilidade de análise documental e conferência pelo Fisco, mas, quando o pedido é feito com base legal correta e documentação adequada, o procedimento é legítimo e seguro. Não é correto afirmar que não existe qualquer risco, porém um trabalho técnico reduz bastante a chance de questionamentos.
O pedido é feito por meio eletrônico nos canais oficiais da Receita Federal ou do fisco competente, com a documentação e os cálculos que comprovam o valor pago a maior. Após a análise, o valor pode ser restituído em conta ou compensado com débitos, conforme o caso. O prazo não é fixo em 60 dias para todos os processos; ele pode variar de acordo com a situação analisada e o órgão responsável.
É uma medida jurídica usada para analisar contratos bancários e verificar se houve cobranças indevidas, tarifas abusivas, juros excessivos ou cláusulas irregulares. O objetivo é identificar valores pagos a maior pelo consumidor e buscar a correção judicial dessas cobranças.
Entre as principais irregularidades estão juros abusivos, tarifas não contratadas, seguros embutidos sem autorização, venda casada e encargos cobrados acima do previsto em contrato. Essas situações podem gerar prejuízo ao consumidor sem que ele perceba imediatamente.
A análise é feita de forma técnica pelo jurídico, com avaliação detalhada do contrato, extratos e demais documentos. Além disso, é realizado um cálculo bancário pericial, que compara o que foi contratado com o que realmente foi cobrado, apontando possíveis diferenças e valores pagos a maior.
Não necessariamente. Cada caso precisa ser analisado individualmente, porque a revisão depende do tipo de contrato, do histórico das cobranças e da existência de indícios concretos de irregularidades. Por isso, a análise prévia é fundamental para identificar se há viabilidade jurídica e financeira.
Dependendo do caso, o consumidor pode buscar a redução do valor das parcelas, a revisão de juros e encargos, a devolução em dobro do valor pago a mais quando configurada cobrança indevida e, havendo previsão legal e prejuízo comprovado, indenização por dano moral. Tudo isso é analisado com base em estudo jurídico e cálculo bancário pericial, para verificar exatamente o que foi cobrado a maior.
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