Atuamos em Direito Tributário, Direito Bancário e Estruturação Societária. Reduzimos custos indevidos, recuperamos valores pagos a maior e organizamos o seu negócio e patrimônio — com estratégia, técnica e total segurança jurídica.
A LR Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, Direito Bancário e Estruturação Societária, dedicado a proteger pessoas físicas e empresas de todos os portes contra a alta carga de impostos, cobranças bancárias indevidas e riscos patrimoniais. Há mais de 10 anos, unimos conhecimento jurídico, análise técnica e visão estratégica para gerar economia, recuperar valores e trazer segurança jurídica aos nossos clientes.
Atuamos de forma preventiva e consultiva, mas também firme no contencioso administrativo e judicial. Traduzimos o "juridiquês" em soluções claras, para que você entenda exatamente onde está pagando a mais e como recuperar esses valores com respaldo legal.
Oferecer soluções jurídicas tributárias que reduzam a carga de impostos e recuperem valores pagos indevidamente, gerando economia real e segurança jurídica para empresas de todos os portes.
Ser referência em advocacia tributária estratégica, reconhecida pela excelência técnica, pela ética e pelos resultados concretos entregues a cada cliente.
Unimos técnica jurídica e visão estratégica para transformar a complexidade tributária em economia real e segurança para a sua empresa. Antes de qualquer ação, um diagnóstico honesto sobre riscos, oportunidades e resultados possíveis.
Quero conversar com um especialistaSoluções jurídicas práticas em Direito Tributário, Direito Bancário e Estruturação Societária, sempre com foco na segurança, economia e tranquilidade do cliente.
Menos impostos indevidos, mais tranquilidade
Para quem sente que paga impostos além do necessário, tem dívidas fiscais acumuladas ou quer evitar problemas com o Fisco. Corrigimos injustiças tributárias e trazemos previsibilidade para o seu negócio.
Saiba maisEquilíbrio na relação com os bancos
Para quem sente que a conta nunca fecha com o banco: juros altos, cobranças estranhas, parcelas que só aumentam. Atuamos para colocar pessoas físicas e empresas em posição de equilíbrio frente às instituições financeiras.
Saiba maisPatrimônio protegido e negócios bem estruturados
Para empresários e famílias que querem organizar seus negócios e patrimônio com segurança, clareza e planejamento — evitando conflitos futuros e protegendo o que foi construído ao longo dos anos.
Saiba maisTrabalhamos em etapas bem definidas para garantir segurança em cada passo — sem surpresas e sem juridiquês.
Analisamos documentos, notas fiscais e a situação fiscal da empresa para identificar riscos, créditos e oportunidades reais.
Definimos a estratégia jurídica e tributária ideal para o seu caso, com base legal sólida e metas claras de resultado.
Executamos as medidas administrativas e judiciais com técnica e segurança jurídica, sempre dentro da legalidade.
Acompanhamos os processos e a conformidade fiscal de forma contínua, garantindo resultados e evitando novos passivos.
Respostas claras sobre recuperação tributária e ações revisionais bancárias — sem complicação.
É o processo de restituir ou compensar tributos pagos indevidamente ou a maior. No Simples Nacional, isso pode ocorrer principalmente quando a empresa revende produtos sujeitos ao regime de PIS/COFINS monofásico, como alguns itens de bebidas frias, autopeças e medicamentos, desde que o enquadramento fiscal esteja correto.
Não. O direito à recuperação depende da análise de fatores como atividade da empresa, NCM dos produtos, notas fiscais, período apurado e enquadramento tributário. Ou seja, não basta estar no Simples: é preciso verificar se a mercadoria realmente está sujeita ao regime monofásico ou a outra hipótese de recuperação.
Em alguns casos, sim, mas o ICMS-ST possui regras próprias e a análise varia conforme o estado e a operação realizada. Ele não segue exatamente a mesma lógica do PIS/COFINS monofásico, então cada hipótese precisa ser avaliada separadamente.
Há sempre possibilidade de análise documental e conferência pelo Fisco, mas, quando o pedido é feito com base legal correta e documentação adequada, o procedimento é legítimo e seguro. Não é correto afirmar que não existe qualquer risco, porém um trabalho técnico reduz bastante a chance de questionamentos.
O pedido é feito por meio eletrônico nos canais oficiais da Receita Federal ou do fisco competente, com a documentação e os cálculos que comprovam o valor pago a maior. Após a análise, o valor pode ser restituído em conta ou compensado com débitos, conforme o caso. O prazo não é fixo em 60 dias para todos os processos; ele pode variar de acordo com a situação analisada e o órgão responsável.
É uma medida jurídica usada para analisar contratos bancários e verificar se houve cobranças indevidas, tarifas abusivas, juros excessivos ou cláusulas irregulares. O objetivo é identificar valores pagos a maior pelo consumidor e buscar a correção judicial dessas cobranças.
Entre as principais irregularidades estão juros abusivos, tarifas não contratadas, seguros embutidos sem autorização, venda casada e encargos cobrados acima do previsto em contrato. Essas situações podem gerar prejuízo ao consumidor sem que ele perceba imediatamente.
A análise é feita de forma técnica pelo jurídico, com avaliação detalhada do contrato, extratos e demais documentos. Além disso, é realizado um cálculo bancário pericial, que compara o que foi contratado com o que realmente foi cobrado, apontando possíveis diferenças e valores pagos a maior.
Não necessariamente. Cada caso precisa ser analisado individualmente, porque a revisão depende do tipo de contrato, do histórico das cobranças e da existência de indícios concretos de irregularidades. Por isso, a análise prévia é fundamental para identificar se há viabilidade jurídica e financeira.
Dependendo do caso, o consumidor pode buscar a redução do valor das parcelas, a revisão de juros e encargos, a devolução em dobro do valor pago a mais quando configurada cobrança indevida e, havendo previsão legal e prejuízo comprovado, indenização por dano moral. Tudo isso é analisado com base em estudo jurídico e cálculo bancário pericial, para verificar exatamente o que foi cobrado a maior.
O primeiro contato é totalmente sem compromisso. Cada caso é analisado individualmente pela nossa equipe, que aponta os caminhos possíveis para a sua situação.
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