Termos de Uso

Última atualização: 1º de julho de 2026

Ao acessar e utilizar o site da LR Advogados, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Objeto

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinado a apresentar a atuação da LR Advogados na área de Direito Tributário. O conteúdo aqui disponibilizado não constitui consulta, parecer ou aconselhamento jurídico específico.

2. Ausência de relação advogado-cliente

O simples acesso ao site ou o envio de mensagem por meio dos canais de contato não estabelece, por si só, relação profissional entre o usuário e o escritório. A prestação de serviços jurídicos depende de contratação formal e específica.

3. Conformidade com a OAB

As informações deste site observam o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021, não configurando captação de clientela, mercantilização da advocacia ou oferta de resultados garantidos. Todo resultado depende da análise do caso concreto.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marca, logotipo, layout e elementos visuais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

5. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

A LR Advogados empenha-se para manter as informações atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base no conteúdo informativo do site, sem a devida análise técnica e individualizada de cada caso.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas dessas páginas externas.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do escritório para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

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